06
maio
30
abr
Dia do trabalhador
Assista a partir das 11h30 desta sexta-feira (1o), neste link aqui
27
abr
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Considerando os acordos realizados entre empregado e empregador, nos moldes da Medida Provisória 936 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, não é necessário...
27
abr
Medida Provisória 936
Considerando a Medida Provisória 936 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e, considerando a liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363...