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Itaú é condenado a reintegrar funcionário, e pagar indenização por dano moral após ação do sindicato

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O Itaú, após dispensar um funcionário que encontrava-se em tratamento contra um linfoma de Hodgkin, depressão e ansiedade generalizada, foi condenado pela Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após ação do sindicato através do advogado Dr. Antônio Carlos Saraúza, a reintegrar o trabalhador na sua agência de origem, além do pagamento de horas-extras, salários atrasados e seus reflexos como 13º salário, FGTS e férias.

Na sentença, proferida pelo Desembargador Relator Gerson Lacerda Pistori, o magistrado argumenta que o Itaú tem responsabilidade pela doença psiquiátrica do reclamante e que não tomou atitudes para um promover um ambiente de trabalho sadio, violando o princípio da boa-fé através desta dispensa imotivada. Ainda segundo o relator, o banco não demonstrou efetivamente que cumpre as normas de saúde, psicológica e mental, tendo em vista o disposto nos artigos 157 da CLT e 19 da Lei 8.213/91 e também as disposições da NR-1.

A dispensa do trabalhador enfermo constituiu um ato discriminatório, atentando contra princípios constitucionais básicos da dignidade e do valor do trabalho.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Franca/SP

Diretoria Executiva da CONTEC

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