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MPF denuncia ex-gestores dos fundos Petros, Funcef e Previ e pede reparação em triplo

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A investigação envolve a suspeita de fraude na aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo (Por Rafael Bitencourt, Valor)

O Ministério Público Federal informou neste sábado que a Força-Tarefa Greenfield protocolou na Justiça, nos dias 24 e 25 deste mês, três denúncias relacionadas a fraudes com recursos do Funcef, do Petros e da Previ, fundos de pensão mantidos por funcionários da Caixa, Petrobras e Banco do Brasil, respectivamente.

A investigação envolve a suspeita de fraude na aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo 1 (FIP BP1). Ao todo, 13 ex-gestores dos fundos são acusados de gestão temerária.

Nas denúncias, os procuradores pedem a condenação dos envolvidos e ainda a “reparação econômica e moral” das vítimas. Eles cobram a devolução em triplo dos prejuízos causados.

Em nota, o MPF informou que, no caso envolvendo a Funcef, são pedidos mais de R$ 307 milhões. Em relação aos danos à Petros e à Previ, os procuradores pedem R$ 278 milhões e R$ 209 milhões, respectivamente, a serem atualizados pela taxa Selic de 2018 até a data do pagamento.

Ainda de acordo com o MPF, as investigações revelaram que, entre 2011 e 2016, os fundos de pensão decidiram adquirir participação acionária em empresas da indústria de petróleo e gás no Brasil por meio da adesão ao FIP Brasil Petróleo 1. As denúncias indicam que os investimentos do FIP foram direcionados para três companhias: Brasil Petróleo Participações, Deepflex e Poseidon.

A Procuradoria da República no Distrito Federal ressaltou, em nota, que os ex-gestores dos fundos de pensão não respeitaram princípios de segurança e rentabilidade, nem normas internas. Para os integrantes da força-tarefa Greenfield, os riscos envolvidos nas aplicações foram marcados por “análises deficientes”, embora os investigados detivessem “qualificação e conhecimentos técnicos e práticos que permitiam observar, com clareza, a temeridade do investimento que realizaram”.

A investigação coloca em suspeita o que motivou a constituição da Brasil Petróleo Participações e da Deepflex do Brasil, que teriam servido ao “único objetivo de propiciar um veículo para o investimento na companhia americana Deepflex Inc”. Isso porque o regulamento do próprio FIP veda aportes em empresas estrangeiras e, portanto, as duas companhias brasileiras tinham a função de “legalizar” a manobra em benefício da indústria americana.

“Havia, portanto, a intenção prévia de se remeter dinheiro irregularmente ao exterior, quer a título de investimento – não comprovado – ou por outro motivo escuso, uma vez que referidos valores desapareceram. Até prova em contrário, não houve efetivo investimento na empresa Deepflex Inc, que acabou incidindo em falência, praticamente, em situação de abandono, em razão de os sócios americanos terem cessado de nela investir, deixando enormes dívidas em aberto”, explicam os procuradores, em texto das denúncias enviadas à 10ª Vara de Justiça Federal.

Fonte: Valor Econômico

Diretoria Executiva da CONTEC

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